Comentários das provas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo para Agente Socioeducativo, concurso Dease 2016

Caros Alunos,

A prova de direitos humanos foi bem eclética, contemplando diversos conteúdos do edital e apreentando um nível de dificuldade médio.

Destaco aqui algumas questões, como a 24, que cobrou a universalização dos direitos humanos a partir da segunda guerra mundial, tema que tratamos na primeira aula de DH.

A questão 25 também foi tratada em aula, quando ressaltamos que somente os Estados partes e a comissão interamericana poderiam submeter casos `a Corte Interamericana.

Destaco também a questão número 28, bastante cobrada em provas atualmente, que trata do status dos tratados sobre direitos humanos no Brasil. A banca utilizou a expressão “lei constitucional”, enquanto a CF utiliza a expressão “emenda constitucional”. Mas, de qualquer forma, foi possível marcar a questão correta por exclusão.

Chamo a atenção para a questão número 30, que tratou das regras de Beijing, sem exigir o conteúdo dessas regras. A banca quis saber apenas se o candidato sabia o assunto que é tratado nessas regras.

A prova de Direito Constitucional foi bem adequada ao cargo, cobrando vários temas relacionados `a segurança pública, como as penas vedadas pela CF e a imprescritibilidade do crime de racismo.

Como me parecia óbvio, cobraram os órgãos de segurança pública que estão previstos na CF, questão que havíamos repisado várias vezes em sala.

Foram cobrados também os princípios da brevidade, da excepcionalidade e do respeito `a condição de pessoa em desenvolvimento, os quais têm sido bastante cobrados em concursos com esse perfil.

As questões de direito administrativo estavam em um bom nível e exigiram pouca leitura de leis específicas, com exceção da CF.

Como era esperado, a banca distribuiu bem o conteúdo, cobrando de ato administrativo a entidades da Adm. Pública.

Destaco a preocupação da banca em cobrar questões que tratam de servidores públicas, como as de número 43 e 44.