Foi publicado o edital de normas do 10º concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (Concurso PGE-SC) para preencher 42 vagas na carreira de Procurador. A função exige ensino superior em Direito. O subsídio é de R$ 31.915,99.
Do total de vagas abertas na seleção, três serão reservadas para as pessoas portadoras de necessidades especiais. O edital está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pode ser conferido no quadro anexo.
As inscrições preliminares no concurso serão realizadas das 16h do dia 05 de setembro até as 16h do dia 04 de outubro de 2022, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pgesc22. O valor da taxa de inscrição é de R$ 319,15 e deve ser pago até o dia 05 de outubro, no Banco do Brasil ou por meio eletrônico.
Os candidatos inscritos passarão por várias etapas de avaliação, segundo o edital. Veja quais serão elas:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Uma prova prática, de caráter eliminatório e classificatório de composição jurídica ou questões jurídicas das matérias de direito constitucional ou administrativo, bem como as disciplinas correspondentes de direito processual e de direito processual civil;
- Uma prova prática, de caráter eliminatório e classificatório de composição jurídica ou questões jurídicas das matérias de direito civil ou tributário ou financeiro, bem como as disciplinas correspondentes de direito processual e de direito processual civil;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório dividida em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Florianópolis-SC no dia 04 de dezembro de 2022, das 13h às 18h, em locais ainda divulgados.
A composição das provas objetivas terá 100 questões, sendo:
- 14 questões de Direito Constitucional;
- 14 questões de Direito Administrativo;
- 14 questões de Direito Civil;
- 03 questões de Direito Penal;
- 14 questões de Direito Tributário;
- 03 questões de Direito Financeiro;
- 03 questões de Direito Econômico;
- 05 questões de Direito do Trabalho;
- 05 questões de Direito Ambiental;
- 03 questões de Direito Eleitoral;
- 14 questões de Direito Processual (constitucional, administrativo, civil, tributário e do trabalho);
- 08 questões de Legislação do Estado de Santa Catarina.
O prazo de validade do concurso público é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
