INSS pode ter edital publicado em 18 de dezembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve publicar o edital do concurso para 950 vagas até o dia 18/12 e aplicar as provas objetivas até março. As convocações dos classificados devem ocorrer em abril. As informações foram passadas pelo órgão à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). As vagas previstas dividem-se entre os cargos de técnico (800) e analista (150) do seguro social. O Cespe foi confirmado como banca organizadora do certame em setembro.

De acordo com interlocutores da Fenasps, a expectativa é de que o INSS deve solicitar o adicional de 50% das vagas, o que ganha força com a tradição do INSS de dobrar o número de convocações. Quanto às lotações, espera-se que sejam priorizadas as novas agências. No último dia 26/10 foram publicados os editais de remoção interna para os cargos de técnico e analista do seguro social na área de serviço social do INSS. O processo de remoção tem finalização prevista para 27/11. Após a finalização das remoções, o INSS deve definir as lotações do novo concurso.

Remunerações

Os técnicos do seguro social terão remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$458. Já os analistas terão remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação.

De acordo com o edital do último concurso, o cargo de técnico tem as seguintes atribuições:

• Proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo INSS;
• Exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado;
• Executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais do INSS, que venham ser determinadas pela autoridade superior.

As atribuições do cargo de analista são:

• Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSSe aos seus servidores, aposentados e pensionistas;
• Elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
• Realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais;
• Promover estudos socioeconômicos visando a emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários, bem como a decisão médico-pericial;
• Executar em conformidade com a sua área de formação as demais atividades de competência do INSS.

Expansão da rede

A Previdência Social paga mensalmente mais de 30,5 milhões de benefícios que correspondem a um montante de aproximadamente R$ 26,6 bilhões. Para tornar o atendimento mais eficiente, a Previdência tem investido no Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS (PEX). O projeto consiste na ampliação da rede de agências de atendimento presencial, inclusive os atendimentos referentes aos requerimentos de benefício por incapacidade, que exigem a presença do segurado e que representam mais de 50% dos benefícios requeridos na Previdência Social.

O instituto tem investido em interiorizar e descentralizar a rede de atendimento, ampliando o acesso aos serviços para 30% do total de municípios brasileiros. Em termos práticos, a ampliação deve possibilitar o acesso aos serviços previdenciários a mais 30,8 milhões de brasileiros que não necessitarão deslocar-se aos grandes centros para obter atendimento. Desde 2011 mais de 200 novas unidades já foram inauguradas e estão em funcionamento.