Nesta dica vamos abordar a origem e a evolução da Seguridade Social no Brasil. Nesse sentido, convém destacar que o surgimento do INSS é uma questão recorrente em concursos que cobram Direito Previdenciário. A Lei nº 8.029/90 criou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mediante a fusão do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) com o IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência Social).
Uma “pegadinha” das bancas é perguntar se a fusão do INAMPS com o IAPAS fez surgir o INSS. Mas atenção: é o INPS – e não o INAMPS – que se fundiu com o IAPAS; trata-se de órgãos diferentes.
Observe as questões a seguir:
(INSS – 2012 – FCC) O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
a) DATAPREV e LBA.
b) IAPAS e INAMPS.
c) INAMPS e SINPAS.
d) IAPAS e INPS.
e) FUNABEM e CEME..
Alternativa correta: d
(INSS – 2008 – Cespe) O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal atualmente vinculada ao Ministério da Previdência Social, surgiu em 1990, como resultado da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).
Assertiva errada.
Memorize: INPS + IAPAS = INSS