Após o anúncio da suspensão temporária do concurso com cerca de 2.000 vagas dos Correios (Empresa Brasileira de Correios Telégrafos – ECT), os sindicatos da categoria se mostraram contra esta decisão. E os motivos são a falta de mão de obra e o grande número de terceirizados.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Campinas e Região (Sintect/Cas), Mauro Aparecido Ramos, é necessário que seja aberto o mais rápido possível um novo concurso para que diminua a defasagem de pessoal. “Entre 2013 e 2014, por meio do processo de demissão voluntária, a ECT demitiu cerca de 7.000 funcionários em todo o País, sendo aproximadamente 400 na região de Campinas”, explicou o sindicalista, ao dizer que tais postos vagos ainda não foram preenchidos, pois o último concurso ocorreu em 2011.
Ramos disse que o setor jurídico do Sintect/Cas já organiza documentos para entrar com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT), para que os Correios retomem os preparativos do certame; a expectativa é de que a denúncia seja entregue até a primeira semana de novembro. O diretor enfatizou que a situação é preocupante, porque os terceirizados ocupam os cargos que devem ser preenchidos por profissionais efetivos (contratados por meio de concurso) e, hoje, já há agências com praticamente o mesmo número de efetivos e terceirizados.
Para o sindicato de Campinas, a suspensão federal dos concursos não deveria afetar a seleção dos Correios, primeiro, devido ao fato de a estatal contratar pelo regime celetista (e não pelo estatutário, como os órgãos de administração direto do Governo Federal) e, segundo, pelo motivo de a empresa produzir, ou seja, gerar renda.
O diretor Mauro Aparecido Ramos também comentou que a previsão era de que o edital com 2.000 oportunidades fosse publicado na segunda quinzena de setembro. Agora, eles esperam que o documento seja publicado ainda este ano, até dezembro, para que os candidatos aprovados sejam nomeados até a metade do ano que vem.
Outra informação que o diretor do Sintect/Cas revelou é que este certame seria de caráter emergencial; isto quer dizer que o primeiro edital dos Correios contemplaria vagas apenas para as regiões com maior déficit de pessoal, como o interior de São Paulo. Somente para o Estado, havia uma previsão de aproximadamente 800 ofertas. Ele ainda falou que, assim que concluísse esse processo seletivo, a intenção da ECT era de lançar outro certame e, desta vez, com 15.000 chances a nível nacional, ou seja, para as regiões que não apresentariam vagas no primeiro momento.
Suspensão do concurso dos Correios
No dia 8 de outubro, os Correios divulgaram uma notainformando que o concurso com 2.000 vagas estava temporariamente suspenso. A princípio, a estatal falou que isso ocorreu por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST).
O DEST informou que não havia suspendido o concurso dos Correios e, sim, orientado a todas as estatais a não ampliarem o quadro de pessoal em 2016. Logo após, os Correios divulgaram uma nota de esclarecimento confirmando a resposta do DEST.
Responsáveis pelo concurso dos Correios disseram que, por enquanto, não há uma nova previsão para o lançamento do edital, cuja maior parte das oportunidades seriam destinadas para São Paulo. Somente para o interior paulista há uma estimativa de aproximadamente 700 ofertas, é o que informou o Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom/PR).
O novo concurso dos Correios já estava em fase de finalização da escolha da banca organizadora, o que ocorreria por meio de dispensa de licitação. Só faltava essa etapa para que o edital fosse elaborado e, finalmente, publicado.
Por enquanto, não foi divulgado o real motivo para a suspensão temporária do concurso dos Correios. Se isso ocorreu por alguma irregularidade ou se foi por questão orçamentária.
Notas oficiais
A primeira nota dos Correios apresentou o seguinte: “Por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), que pertence ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), os Correios suspenderam temporariamente a realização de concurso público que estava previsto para este ano. O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais”.
Mensagem do DEST: “O Ministério do Planejamento esclarece que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) orientou as empresas estatais a não ampliarem o seu efetivo de empregados públicos em 2016. Os casos particulares serão analisados. Não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso”.
Esclarecimentos dos Correios: “A pedido do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarecemos que aquele órgão não suspendeu o concurso público dos Correios. O que o DEST determinou foi que os Correios mantenham o número de empregados efetivamente contratados até 22 de setembro de 2015. Os Correios, então, decidiram suspender temporariamente a realização de concursos, pois é a única forma de ingresso de efetivos na empresa”.
Fonte: Agência JC&E
