Um projeto de lei visa criar 93 cargos de nível superior, além da conversão de 100 vagas de técnico judiciário em vagas de analista jurídico. Esse conjunto de mudanças foi aprovado pela administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) .
Detalhes da proposta:
- Criação de 93 cargos de nível superior, distribuídos da seguinte forma:
- 5 vagas para Assistente Social
- 12 vagas para Analista Contábil-Econômico
- 10 vagas para Oficial de Justiça e Avaliador
- 16 vagas para Analista Administrativo
- 51 vagas para Analista Jurídico
- Conversão de 100 vagas existentes de Técnicos Judiciários para Analista Jurídico, como parte da adequação das carreiras .
Essas ações não estão diretamente vinculadas a um concurso público específico, mas sim a uma reorganização estrutural do quadro de pessoal — que, no futuro, pode resultar na abertura de concursos para preenchimento dessas vagas.
Resumo comparativo:
| Mudança | Quantidade |
| Criação de novos cargos de nível superior | 93 |
| Conversão de cargos de técnico judiciário | 100 |
| Total de novos cargos/adequações possíveis | 193 |
Próximos passos esperados:
- Após aprovação final do projeto de lei, o TJSC poderá abrir novos concursos para preencher essas vagas.
- Embora os detalhes efetivos (como número exato de vagas por concurso, cargos envolvidos, requisitos e prazos) ainda não estejam disponíveis, espera-se que, caso o projeto seja aprovado, editais sejam publicados no primeiro semestre de 2026.
Vale destacar, que o edital do último concurso, realizado em 2024, vence em 2026.
