O concurso PGM Criciúma terá uma vaga direta e formação de cadastro reserva para Procurador do Município.
O salário será de R$ 7.550,04 com jornada de 40 horas semanais de trabalho. É preciso que o interessado tenha nível superior em Direito, seja Advogado e esteja regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Universidade do Extremo Sul Catarinense, mantida pela Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI/UNESC) será a banca organizadora do certame.
As inscrições começaram às 10h de 02 de agosto e terminarão às 16h do dia 31 de agosto de 2021, no site da FUCRI/UNESC (banca organizadora).
Para participar, o candidato deve pagar uma taxa de R$ 100,00.
Uma prova objetiva no valor de 100 pontos e com 100 questões de múltipla escolha será utilizada para classificar os candidatos. A aplicação da avaliação será na data provável de 12 de setembro de 2021 e cobrará as disciplinas abaixo:
- Língua Portuguesa: 10 questões;
- Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional: 15 questões;
- Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo: 15 questões;
- Direito Processual Civil: 15 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Tributário e Direito Processual Tributário: 10 questões;
- Direito Processual do Trabalho: 10 questões;
- Direito do Trabalho: 05 questões;
- Direito Ambiental e Urbanístico: 10 questões.
A prova discursiva e prática consistirá em uma peça jurídica e duas questões discursivas e será realizada em 03 de outubro de 2021 (data provável). A etapa valerá 10 pontos na nota final.
Por fim, haverá prova de títulos com os seguintes critérios e pontuações:
- Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 1,0 ponto;
- Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 0,5 ponto;
- Especialização em Direito com carga horária mínima de 360 horas-aula: 0,25 ponto.
O edital na íntegra pode ser lido no site da FUCRI/UNESC (banca organizadora).
O concurso terá validade de dois e poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo conforme interesse da administração pública.
