Nesta dica vamos abordar dois segurados da Previdência Social: o empregado doméstico e o contribuinte individual.
No caso do empregado doméstico, deve-se prestar muita atenção, pois a finalidade para a qual ele foi contratado não pode ser lucrativa. Ou seja, a prestação de serviço do doméstico não pode ser usada em atividade econômica (ainda que no âmbito da residência do contratante).
Na questão abaixo, visualizamos a abordagem desse tópico.
(INSS) Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.
A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de
a) empregado.
b) empregado doméstico.
c) trabalhador avulso.
d) contribuinte individual.
e) segurado especial.
Alternativa correta: b
Como exemplo de empregado doméstico, podemos citar o motorista, a babá, a cozinheira, o jardineiro, o piloto de avião particular, etc.
Quanto ao contribuinte individual, costuma ser cobrada em questões de concursos públicos a figura do síndico ou do administrador eleito para exercer atividade condominial. Caso este receba remuneração pelo trabalho ou seja isento do pagamento da taxa condominial (o que configura indiretamente uma remuneração), ele deve contribuir para a previdência social como um contribuinte individual.
Veja a questão a seguir sobre esse assunto.
(INSS) Em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue o item a seguir.
Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
Assertiva errada
Observação: Nesse caso o síndico é considerado um contribuinte individual.
Bons estudos!
