O Banco do Brasil (BB) segue sem previsão de abrir um novo concurso, o que faz com que sindicalistas pressionem o banco a retomar a regularidade dosconcursos públicos. O BB registrou no primeiro semestre deste ano, o lucro líquido de R$ 4.824 bilhões, de acordo com o sindicato do banco. Mesmo assim, o atraso em divulgar o edital de concurso público está relacionado na crise econômica. O lucro é 45,3% menor que o mesmo período no ano passado.
Ainda de acordo com o sindicato, em um ano o Banco do Brasil dispensou 2.710 empregos, ficando apenas com 109.615 funcionários, o que totaliza uma carência de 5.880 postos. De acordo com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) o quadro de servidores do Banco deve ser de 115.495 empregados.
A expectativa é que o próximo concurso do Banco do Brasil para nível médio – Escriturário (Concurso Banco do Brasil BB 2016) seja divulgado para diversos estados do país. O motivo? A decisão do juiz do Trabalho Substituto da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, Marcos Alberto. O magistrado indeferiu o pedido do MPT para prorrogar por tempo indeterminado a seleção para os Estados da Bahia, São Paulo, Goiás, DF, Alagoas, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará.
De acordo com o juiz, “em fase de execução, não se pode inovar ou modificar o título executivo”, e que o Banco teria cumprido o que fora acordado, não podendo aumentar suas obrigações. A alegação do MPT, por intermédio do procuradorCarlos Eduardo Carvalho Brisolla, dá conta que o Plano de Aposentadoria Incentivada contou com a adesão de aproximadamente 5 mil empregados, e teve cerca de 2,5 mil convocações. A este número, ainda se somam os desligamentos decorrentes de pedidos de demissões, remoções, entre outros.
“Entende-se que a abertura de novas vagas durante a validade do certame gera direito de convocação aos candidatos aprovados, ainda que presentes no cadastro de reserva, isto dentro do limite de quantitativo de vagas abertas durante o período. Tais vagas necessitam ser devidamente apuradas e esclarecidas com exatidão pelo Banco”, concluiu.
Além disso, o magistrado afirma que o prazo de validade do certame expirou em 8 de maio (a ação do MPT foi ajuizada antes disso, no dia 2 deste mês) e que, segundo o magistrado, neste contexto, “a pretendida modificação do acordo homologado encontra óbice intransponível na coisa julgada e no exaurimento do prazo de validade do concurso”.
A diretoria do Banco do Brasil (BB) informou que, antes de realizar um novo certame, vai reorganizar o seu quadro de pessoal, após a redução do teto de funcionários fixado. O banco ainda não passou nenhuma previsão concreta, alegando que está em fase de reestruturação do seu quadro de pessoal, já que teve a redução da sua dotação. “Nós, porém, seguimos cobrando os concursos, pois eles são necessários, ainda mais agora, que o banco está sem um cadastro de aprovados válido em vários estados”, concluiu Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
A expectativa é que o BB publique edital para os Estados que tiveram validade vencida ano passado: Rio de Janeiro, Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado), além dos estados informados no início da matéria.
O salário do cargo de Escriturário foi reajustado em 10% sobre o salário-base e de 14% sobre os auxílios alimentação e refeição. O salário anterior estava fixado em R$3.280 já com os benefícios, e agora passará a ser de R$3.613,58.
