A Receita Federal do Brasil (RFB) reenviou pedido de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O pedido solicita a autorização de 1.000 vagas, sendo 600 chances para analista tributário e 400 para auditor fiscal.
Os postos de auditor-fiscal e analista-tributário da Receita Federal aceitam candidatos com formação superior em diversas áreas. Consta na atual tabela de remuneração dos servidores federais que os salários oferecidos correspondem a R$16.201,64 e R$9.710,42, respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$458,00.
Diferentemente do que havia sido cogitado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), de que o requerimento seria para 4.000 oportunidades.
Com um número de postos bem menor e tendo o documento sido assinado pelo Ministro Henrique Meirelles, espera-se agora que as vagas sejam concedidas o quanto antes.
Defasagem de profissionais
Consta no site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que o coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, informou que a instituição pode ter até 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. “O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas tributários”, enfatizou o coordenador.
Além disso, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) já sinalizou que a RFB apresenta uma quantidade insuficiente de profissionais, o que pode acarretar em acúmulo de trabalho e, consequentemente, em queda de produtividade.
Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), apresentou mais números para mostrar a importância da realização do concurso. De acordo com Sílvia, a Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Já para o cargo de auditor-fiscal há um quadro com 10.500 funcionários. Mas, desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
Sobre o pedido de concurso da Receita Federal 2017
Anteriormente, em 2015, a RFB pediu ao Ministério Planejamento um total de 5.000 oportunidades, sendo 2.000 são para auditor-fiscal e 3.000 para analista tributário.
A coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal informa que as oportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão, porém não se sabe quantas postos podem de fato serem autorizados pelo Planejamento.
Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita e ex-presidente do Sindifisco Nacional, já havia declarado que o ministério deveria liberar um número bem menor de vagas, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o que aconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278 chances para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.
Fonte: Agência JC&E
