Estudar para a área de tribunais pode ser uma excelente opção para quem deseja um cargo público, por diversos motivos.
Cargos de nível médio e superior
Os cargos de técnico judiciário exigem nível médio e os de analistas, nível superior. Estes subdividem-se em analista judiciário da área administrativa – que em geral aceita qualquer formação de nível superior – e da área judiciária – que exige formação em direito.
De modo geral, a preparação para analista da área administrativa contempla também as disciplinas cobradas para o cargo de técnico. Além disso, as provas costumam ser em horários diferentes, o que permite que o candidato tente a aprovação nos dois cargos, dobrando as suas chances de sucesso.
Ótima remuneração
O salário dos técnicos é de aproximadamente R$ 5,4 mil e o dos analistas, R$ 8,8 mil. No caso dos tribunais de justiça, a remuneração varia conforme o estado, sendo, em geral, um pouco abaixo dos tribunais federais, exceto no caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF), que é equivalente aos tribunais da União. A carga horária é de 40 horas semanais.
Estabilidade
O servidor ficará sujeito ao regime estatutário, adquirindo estabilidade após cumpridos os requisitos legais.
Preparação básica é a mesma
A grande vantagem na preparação é que existe uma significativa coincidência das disciplinas cobradas em todos os concursos, o que permite que o estudo de um grupo sirva para diversos editais, mesmo de diferentes tribunais.
Assim, quem vai se preparar para o cargo de técnico de qualquer tribunal deverá estudar: português, direito constitucional, direito administrativo, administração financeira e orçamentária (AFO), administração geral e pública (com gestão de recursos humanos e materiais), raciocínio lógico (com pontos de matemática de nível médio), informática e arquivologia.
Já o analista administrativo poderá iniciar os estudos pelas seguintes matérias: português, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, AFO, administração geral e pública (com gestão de recursos humanos e materiais) raciocínio lógico e informática.
Para o cargo de analista da área judiciária, as disciplinas são: português, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual civil, raciocínio lógico e informática.
Raciocínio lógico e informática não constam de todos os editais, mas aparecem com bastante frequência. O mesmo acontece com arquivologia, para o cargo de técnico.
De modo geral, há prova discursiva para o cargo de técnico e para o de analista, mas em alguns editais é cobrada somente para os cargos de nível superior. Pode ser uma redação sobre tema geral, questões discursivas ou até estudo de casos relacionados à futura atividade do servidor.
Fica claro que o estudo antecipado coloca o candidato em posição avançada perante a concorrência quando o edital é publicado. Imprevistos podem acontecer, com a inclusão ou exclusão de alguma disciplina ou tópico, mas não invalidam essa vantagem, já que o candidato terá grande parte do conteúdo sedimentada e tranquilidade para lidar com o inesperado. Foi o que aconteceu recentemente no edital para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inovou cobrando noções de sustentabilidade.
Por isso, o estudo deverá sempre levar em conta conteúdos cobrados em editais mais recentes de tribunais similares, mesmo que de outra região, para que o candidato fique atento a novidades e tendências.
Específicas na proximidade do edital
Quando as notícias indicam que o edital está prestes a ser publicado, o candidato que se prepara com antecedência tem condições de iniciar o estudo das disciplinas específicas que deverão ser cobradas. Veja abaixo as mais comuns nos editais de cada tribunal.
Para analista da área administrativa:
TJ – direito processual civil, direito penal
TRF – direito processual civil, direito penal
TRE – direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito eleitoral
TRT – direito do trabalho, direito processual do trabalho
Para analista da área judiciária:
TJ – direito penal, direito processual penal
TRF – direito penal, direito processual penal, direito tributário, direito previdenciário
TRE – direito penal, direito processual penal, direito eleitoral, administração pública
TRT – direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário
Além dessas, cada tribunal possui seu regimento interno e legislações relacionadas à sua competência, que costumam ser cobradas nos editais.
Em média, para o candidato estudar com qualidade todo o conteúdo e poder começar a participar de provas, com chance de sucesso, é necessário algo em torno de um ano, se puder estudar pelo menos 6 horas diárias e o dobro disso para quem só dispõe de 3 horas diárias – ou tempo semanal equivalente.
Claro que sempre há aqueles que são aprovados mais rapidamente e outros que precisam de um pouco mais de tempo para atingirem a excelência como candidatos.
Mesmas bancas examinadoras
A maior parte dos concursos para a área de tribunais fica a cargo de duas instituições: Fundação Carlos Chagas (FCC) e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) – atualmente tem aparecido como Cebraspe.
Esta característica facilita a familiarização do candidato com os estilos de prova que poderá encontrar, quando o concurso sair.
Em alguns raros casos podem ser escolhidas outras instituições para elaborar a prova, mas é algo inesperado e o impacto será igual para todos os candidatos.
Concursos em todo o país
São muitos tribunais que estão espalhados em todas as regiões do país. Assim, mesmo aqueles que não desejam ou não podem mudar de estado podem encontrar uma oportunidade em um tribunal nas redondezas.
Tribunais estaduais: Tribunais de Justiça (TJ) ; são 27 tribunais;
Tribunais federais: Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) – 27 unidades, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) – 24 e Tribunais Regionais Federais (TRF) – 5 regiões;
Tribunais superiores: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Federal (STF).
Diversos tribunais por região
Desta forma, é possível acompanhar as previsões de novos concursos e direcionar os estudos a fim de aproveitar da melhor forma as oportunidades que virão. O fim do prazo de validade de um concurso é forte indício de que outro edital esteja sendo preparado.
Por exemplo, no momento temos edital publicado para TRE-MT, TJ-DF, TJ-PI e TRE-RS. Ainda existe previsão de editais para TRT-SC (prazo de validade do concurso anterior venceu), TRF da 1ª Região, e TRT da 8ª Região (AM/PA), que acabou de escolher o Cebraspe como banca organizadora.
Mais candidatos convocados do que a previsão do edital
Outra característica que aumenta a atratividade dos concursos para a área é o fato de que muitos tribunais nomeiam mais aprovados do que as vagas inicialmente previstas; às vezes, muito mais. Para o candidato poder avaliar se é interessante dedicar-se a um edital com poucas vagas, vale acessar a página do tribunal e observar quantos aprovados foram nomeados (em geral, na aba “concursos” é possível obter a informação).
Possibilidade de remoção posterior
Apesar de os tribunais terem designações distintas e regiões de abrangência próprias, a justiça federal, a justiça do trabalho e a justiça eleitoral são ramos especializados da justiça da União. Portanto, é possível solicitar remoção de uma localidade para outra.
Pode haver restrição de prazo para isso (em geral, o período do estágio probatório) e a necessidade de permuta com outro servidor.
Outros cargos
A maior parte dos editais da área de tribunais oferece também cargos para outras especialidades de nível médio e de nível superior, tais como segurança, arquivologia, TI, psicologia e muitas outras da área médica, engenharia, comunicação social, etc.
Para mais detalhes sobre a divisão e atribuições do judiciário, os candidatos podem consultar a página do STF.
por Lia Salgado.
