Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram, nesta segunda-feira (14), medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. Entre as medidas, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão. Saiba mais sobre o tema:
A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.
Fonte: Site do Ministério do Planejamento (MPOG)
Veja as mais de 4 mil vagas que serão abertas ainda este ano:
1. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 950 vagas para nível médio e superior
A espera finalmente chegou ao fim! Foi publicado do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 29, a autorização para realização do concurso público para técnico e analista do Instituto Nacional de Seguridade Social (Concurso INSS). Com a autorização, o INSS tem seis meses para publicar o edital, ou seja até 29 de dezembro de 2015, mas, diante do atual cenário da autarquia, o documento deverá ser liberado em uma prazo menor.
2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 600 oportunidades
Um dos fatores que faz o candidato escolher um concurso para participar é a possibilidade de contratação, levando em consideração não apenas a oferta de vagas imediatas, mas também as convocações extras, que aumentam as chances de conquistar a sonhada vaga na carreira pública. E quem deseja estar, pelo menos, no cadastro de reserva de um órgão que faz muitas convocações extras deve atentar para o concurso que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE 2015) prepara, com 600 vagas em cargos dos níveis médio e superior.
3. Correios 2015 – 2 mil vagas de nível médio
É grande a expectativa pela divulgação, até o fim deste mês, do edital do aguardado concurso da Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos (Concurso Correios 2015). Serão oferecidas cerca de 2 mil vagas de agente de Correios, nas funções de carteiro e operador de triagem e transbordo. Os ganhos iniciais chegam a R$ 3 mil, aproximadamente.
4. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – 150 vagas
Mais uma oportunidade anunciada para este ano: Saiu autorização do concurso para o quadro pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A portaria de nº 236 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). O edital da seleção deverá ser divulgado até 24 de dezembro de 2015.
5. Agência da Saúde Suplementar (ANS) – 102 vagas
Começou a temporada de concursos federais deste segundo semestre. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da portaria de nº 35, publicada noDiário Oficial da União desta quinta, 24, a realização de concurso para o quadro de pessoal da Agência da Saúde Suplementar – ANS. Serão oferecidas 102 vagas para quem possui apenas o nível médio completo. O edital da seleção deverá ser divulgado até 24 de dezembro de 2015.
6. Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores – 60 vagas
Considerada uma das carreiras de elite do estado brasileiro e contando com um quadro grave de defasagem de servidores, acaba de ser autorizado um concurso público com 60 vagas para o cargo de Oficial de Chancelaria (Concurso Oficial de Chancelaria) do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
7. Fundação Nacional do Índio – 220 vagas
Conforme anunciado no início da semana pelo Governo Federal, foi publicada a autorização do concurso para o quadro de pessoal da Fundação Nacional do Índio (Concurso Funai 2015). A portaria de nº 85, do Ministério do Planejamento, é voltado ao preenchimento de 220 vagas em cargos de nível superior.
8. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – 34 vagas de nível médio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, acaba de receber o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para realizar um concurso público voltado ao provimento de 34 vagas em cargos de nível médio. A portaria de autorização foi publicana noDiário Oficial da União desta quarta-feira, dia 24. O edital da seleção deverá ser divulgado até 24 de dezembro de 2015.
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