Vem aí um novo concurso na Polícia Rodoviária Federal (PRF). É o que indica a portaria nº 2734/2016 publicada pela Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos da Polícia Federal (CGRH). O documento constituiu o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de um novo edital de concurso público para o provimento de cargo de Policial Rodoviário Federal.
Entre outras incumbências, o grupo ficou responsável por apresentar a proposta de edital para o novo concurso, assim como estabelecer as diretrizes de seu funcionamento. A comissão promoveu análise dos editais de concursos anteriores, fez levantamento de impedimentos à realização de etapas de concursos públicos e mapeamento de vulnerabilidades apontadas nas diversas ações judiciais, com objetivo de efetuar ajustes e aprimorar procedimentos relativos ao futuro certame, que deve ser realizado no decorrer de 2017.
O prazo final para que o grupo apresentasse a proposta expirou no dia 30 de dezembro e já foi concluído. A expectativa é de que o Ministério do Planejamento autorize a abertura do concurso até o fim do mês de março, para então começar os trâmites para contratação da banca organizadora, que publicará o edital de abertura. Ainda não há definição do número de vagas que serão oferecidas, mas o pedido dá conta de 1.200 oportunidades.
Remuneração – Uma boa novidade para os interessados no ingresso na PRF, é o aumento de salário da categoria. A remuneração inicial da carreira, que era de R$ 7 mil, passou para R$ 9.043,98 em janeiro de 2017, após a sanção do projeto de lei 5865/2016, que reestrutura os vencimentos. Há ainda o benefício de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Para fazer parte do quadro de policiais rodoviários federais é necessário ter ensino superior completo em qualquer área de formação e ainda carteira de habilitação, no mínimo em categoria “B”.
Mesmo após anunciar a suspensão de novos concursos em 2017, o Ministério do Planejamento não descarta fazer ajustes pontuais e autorizar algumas seleções. Em documento interno divulgado, o MPDG citou que “se houver, no futuro, uma situação de grande necessidade ou emergência, o governo federal considerará novas autorizações para realização de concursos públicos”. Foi o que aconteceu na ANVISA, que teve seleção autorizada e publicou edital em agosto de 2016.
Um novo concurso na Polícia Rodoviária Federal se faz necessário para aumentar o efetivo e não paralisar as atividades pelo país. O Diretor da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), afirmou que pode haver um colapso no serviço devido à falta de pessoal caso não abram concursos nos próximos anos. A defasagem já atinge mais de 3 mil profissionais, com um quadro atual de 10.200 policiais em um cenário que deveria ter até 13.100 profissionais, segundo dados do próprio governo.
A PRF tem um grande número de servidores que podem se aposentar e isso reforça a necessidade de um novo concurso. Segundo a assessoria do órgão, o que agrava a atual situação é que mais de 3 mil policiais poderão solicitar aposentadoria entre 2016 e 2017, mais de 35% do efetivo total. O pedido para concurso que está tramitando no Planejamento teve a última atualização em 22 de maio de 2016, quando a Secretaria de Gestão Pública do Ministério devolveu o pedido ao Coordenador-geral de recursos humanos do Ministerio da Justiça.
Com a prorrogação do prazo de validade do último concurso realizado em 2013, a PRF nomeou aprovados até maio de 2016 e não pode mais convocar os aprovados desta seleção.
Fonte: Folha Dirigida